Política de Privacidade e Proteção de Dados

O NeoFlash é uma plataforma de memorização científica e repetição espaçada (SM-2) com Inteligência Artificial. Nós levamos a sua privacidade com seriedade absoluta. Esta Política detalha, de forma clara, transparente e objetiva, quais informações coletamos, para que finalidades as tratamos, com quem não as compartilhamos e como você pode gerenciar ou excluir seus dados a qualquer momento.

1. Dados Pessoais Coletados e Formas de Coleta

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para viabilizar as funcionalidades do SaaS:

• Dados de Autenticação Direta: Endereço de e-mail e senha criptografada em mão única através de função hash matemática irreversível (bcrypt com salt). Jamais temos acesso à sua senha original em texto puro.
• Dados de Autenticação Google: ID único de usuário, e-mail, nome e URL da foto de perfil concedidos através do consentimento do Google Sign-In.
• Conteúdo de Estudos (Dados Gerados pelo Usuário): Títulos de baralhos, conteúdo de flashcards (frente, verso e anotações), etiquetas (tags), histórico de revisões diárias, classificações do algoritmo SuperMemo-2 (intervalos, repetições, facilidade EF) e macroassuntos de erro.
• Documentos Enviados (Upload de PDF/Imagens): Quando você utiliza a ferramenta de leitura de PDF para gerar flashcards, o arquivo é processado na memória para extração dos textos selecionados. Os arquivos originais brutos não são permanentemente arquivados após a geração dos cards.
• Dados de Faturamento e Assinatura: Status de ativação do plano, histórico de pedidos, data de renovação e ID de transação intermediados pela instituição de pagamento licenciada pelo Banco Central (Asaas Gestão Financeira). O NeoFlash NÃO armazena números de cartão de crédito nem códigos de segurança (CVV).

2. Finalidade e Base Legal do Tratamento (Art. 7º da LGPD)

O tratamento de seus dados apoia-se nas seguintes bases legais estabelecidas pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD):

• Execução de Contrato e Termos de Uso (Art. 7º, V): Necessário para autenticar seu acesso, sincronizar seus baralhos entre dispositivos na nuvem, calcular seus intervalos de repetição espaçada SM-2 e processar suas assinaturas.
• Cumprimento de Obrigação Legal e Regulatória (Art. 7º, II): Manutenção de registros de acesso a aplicações de internet em estrita conformidade com o Art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
• Legítimo Interesse (Art. 7º, IX): Aperfeiçoamento de recursos de segurança contra ataques de negação de serviço (DDoS), abuso de requisições de API e prevenção a fraudes.

3. Segurança da Informação, Armazenamento e Criptografia

Adotamos medidas técnicas e administrativas de alto padrão internacional para proteger seus dados pessoais:

• Criptografia em Trânsito: Todo o tráfego entre seu dispositivo e nossos servidores é protegido por criptografia TLS 1.3 / HTTPS com chave de 256 bits e cabeçalho HSTS permanente.
• Isolamento de Banco de Dados: O banco de dados relacional PostgreSQL opera em contêineres Docker isolados, com credenciais protegidas por variáveis de ambiente de alta entropia e isolamento rígido por ID de usuário (`user_id`).
• Proteção de Senhas: Criptografia unidirecional com algoritmo `bcrypt`, inviabilizando decodificação reversa mesmo em caso de incidentes.
• Backups Automatizados: Backups criptografados gerados diariamente e retidos em armazenamento redundante com integridade verificada.

4. Inteligência Artificial e Não Utilização para Treinamento

5. Não Compartilhamento e Não Venda de Dados

O NeoFlash mantém compromisso irrestrito com a não monetização de dados pessoais:

• NÃO vendemos, alugamos nem comercializamos dados pessoais de usuários sob nenhuma circunstância.
• NÃO compartilhamos informações de usuários do Google nem de qualquer outro usuário com corretores de dados (data brokers), parceiros de publicidade direcionada ou redes de anúncios.
• O compartilhamento ocorre exclusivamente com provedores essenciais de infraestrutura contratados para a execução do serviço (ex: provedor de hospedagem em nuvem Vercel, gateway bancário Asaas e infraestrutura de banco de dados PostgreSQL).

6. Retenção de Dados e Exclusão Permanente da Conta

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou até que você solicite a exclusão definitiva:

7. Seus Direitos como Titular de Dados (Art. 18 da LGPD)

Em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, você tem o direito garantido de, a qualquer momento e mediante requisição gratuita:

• Confirmar a existência de tratamento de dados;
• Acessar os dados pessoais armazenados em sua conta;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a portabilidade dos dados para outro fornecedor (disponível via exportação em formato aberto JSON e formato Anki `.apkg` no aplicativo);
• Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento;
• Revogar o consentimento a qualquer momento;
• Revogar o acesso do aplicativo à sua conta Google a qualquer momento diretamente nas configurações de segurança da sua Conta Google (myaccount.google.com/permissions).

8. Contato do Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Caso reste qualquer dúvida, solicitação ou reclamação a respeito do tratamento de seus dados ou desta Política de Privacidade, entre em contato imediatamente com o nosso Encarregado através dos canais:

• E-mail do DPO: neoflashcards@gmail.com
• WhatsApp Suporte: (67) 99821-8366
• Endereço do Serviço: NeoFlash Technologies · Brasil